Luiza Duarte Pereira

Luiza Duarte Pereira

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Áreas de atuação

  • Marcas
  • Patentes
  • Direitos autorais e Programas de computador
  • Mídia e Entretenimento
  • Contratos de licenciamento, Franquia e Transferência de tecnologia
  • Publicidade e Direito do consumidor
  • Desenhos Industriais
  • Cultivares
  • Nomes de domínio
  • Regulatório

Formação

  • Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela The George Washington University (Washington, EUA).
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Experiência profissional

  • Sócia do MGA.
  • Atua na área de Propriedade Intelectual desde 2004.
  • Foi consultora jurídica da Smithsonian Institution, Washington, EUA, em 2007.
  • Foi assessora jurídica do juiz Randall R. Rader, U.S. Court of Appeals for the Federal Circuit, Washington, EUA, em 2007.

Publicações

  • PEREIRA, Luiza Duarte. BRAZIL: BPTO Previews AI-Driven Trademark Application Smart Form. INTA Bulletin, 11 mar. 2026. Disponível aqui.
  • PEREIRA, Luiza Duarte. BRAZIL: Extension of Phase I of Trademark Priority Examination Pilot Program. INTA Bulletin, 11 mar. 2026. Disponível aqui.
  • PEREIRA, Luiza Duarte. BRAZIL: IP Office Unveils the 2024–2025 Regulatory Priorities. INTA bulletin, 1 maio 2024. Disponível aqui.
  • MURTA FILHO, Antonio; CASALI, Camila Rodrigues; PEREIRA, Luiza Duarte. A general introduction to Trademarks in Brazil. Lexology, 3 nov. 2023. Disponível aqui.
  • MURTA FILHO, Antonio; CASALI, Camila Rodrigues; PEREIRA, Luiza Duarte. Year in review: Trademarks in Brazil. Lexology, 3 nov. 2023. Disponível aqui.
  • PEREIRA, Luiza Duarte. BRAZIL: PTO’s New Strategic Plan Emphasizes Quality and Agility in Prosecution. INTA Bulletin, 7 jun. 2023. Disponível aqui.
  • PEREIRA, Luiza Duarte. BRAZIL: IP Office Now Examining Position Mark Applications. INTA Bulletin, 1 fev. Disponível aqui.
  • PEREIRA, Luiza Duarte. BRAZIL: INPI Moves Forward with Regulation of Secondary Meaning. INTA Bulletin, 21 dez. Disponível aqui.
  • PEREIRA, Luiza Duarte; MURTA FILHO, Antonio; GONÇALVES, Danielle Duarte. In review: trademark enforcement in Brazil. Lexology, 8 nov. 2022. Disponível aqui.
  • PEREIRA, Luiza Duarte; MURTA FILHO, Antonio; GONÇALVES, Danielle Duarte. Insight: trademark registration in Brazil. Lexology, 8 nov. 2022. Disponível aqui.
  • PEREIRA, Luiza Duarte; MURTA FILHO, Antonio; GONÇALVES, Danielle Duarte; MACHADO, Michele Pinheiro; ALMEIDA, Tatiana Ortiz de. In review: trademark enforcement in Brazil. Lexology, 15 nov. 2021. Disponível aqui.
  • PEREIRA, Luiza Duarte; MURTA FILHO, Antonio; GONÇALVES, Danielle Duarte; MACHADO, Michele Pinheiro; ALMEIDA, Tatiana Ortiz de. Insight: trademark registration in Brazil. Lexology, 15 nov. 2021. Disponível aqui.
  • PEREIRA, Luiza Duarte; GONÇALVES, Danielle. BRAZIL: Madrid Protocol Two Years After Implementation. INTA, 15 set. 2021. Disponível aqui.
  • PEREIRA, Luiza Duarte. BRAZIL: IP Office Accepting Prior Use Allegations in Administrative Nullity Proceedings. INTA, 15 dez. 2021. Disponível aqui.
  • PEREIRA, Luiza Duarte. BRAZIL: New Regulation for Position Marks. INTA, 3 nov. 2021. Disponível aqui.
  • PEREIRA, Luiza Duarte. A regulamentação de marcas de posição no Brasil. JALP, out. 2021. Disponível aqui.
  • PEREIRA, Luiza Duarte. BRAZIL: Possible Application for Positional Marks. INTA Bulletin, 16 set. 2020. Disponível aqui.
  • VILHENA, Ana Rita; GABRIEL, Carlos; ALVES, Inês Monteiro; DUARTE, Luiza; NEVES, Lídia; TAVARES, Pedro Rebelo; CARVALHO, Sandra Volasco. Ensaio: Uma marca, oito países, o mesmo direito? O NOVO Semanário, JALP, 26 abr. 2008. Disponível aqui.

Afiliações

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
  • New York State Bar Association (NYSBA).
  • American Intellectual Property Law Association (AIPLA).
  • American Bar Association (ABA).
  • Forum on the Entertainment and Sports Industries, ABA.

Reconhecimentos

  • Managing IP Awards America 2025 (Firm of the Year – Copyright)
  • The Legal 500 Brazil Awards 2026 (Intellectual Property)
  • IAM 1000
  • WTR 1000
  • Leaders League
  • The Legal 500
  • Best Lawyers

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Francês (conhecimento)
  • Espanhol (conhecimento)