Antonio Murta Filho

Áreas de atuação

Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/FDUL.
Mestre em Ciências Jurídicas de Direito Intelectual pela Faculdade de Direito de Lisboa/FDUL.
Pós-Graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Queen Mary and Westfield College – Universidade de Londres, Reino Unido.
Pós-Graduado em Direito Intelectual pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI.
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Sócio-fundador do MGA.
Atua na área de Propriedade Intelectual desde 1992.
Procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 1992.
Coordenador e Professor da disciplina de Marcas e Nome Empresarial do curso de especialização de propriedade industrial para juízes e desembargadores federais, em 2003.
Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Propriedade Intelectual da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) de 1999 a 2009.
Professor Assistente de Direito Comercial e Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), desde 1993 a 2009.

MURTA FILHO, Antonio. Regime e natureza jurídica da concorrência parasitária. Coimbra: Almedina, 2025.
MURTA, Antonio; PEREIRA, Luiza Duarte; CASALI, Camila. A General Introduction to Trademarks in Brazil. Lexology, 3 nov. 2023. Disponível aqui.
MURTA FILHO, Antonio; GONÇALVES, Danielle Duarte; PEREIRA, Luiza Duarte. In review: trademark enforcement in Brazil. Lexology, 8 nov. 2022. Disponível aqui.
MURTA FILHO, Antonio; GONÇALVES, Danielle Duarte; PEREIRA, Luiza Duarte; MACHADO, Michele Pinheiro; ALMEIDA, Tatiana Ortiz de. Insight: trademark registration in Brazil. Lexology, 15 nov. 2021. Disponível aqui.
MURTA FILHO, Antonio. Breves notas sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529 em andamento no Supremo Tribunal Federal brasileiro. Propriedades Intelectuais, Lisboa, n. 12, 1 jul. 2019. Disponível aqui.
MURTA FILHO, Antonio. Combate à pirataria: ainda há muito a fazer. Migalhas, 5 dez. 2003. Disponível aqui.
MURTA FILHO, Antonio; RODRIGUES, Bruno Leal. Comercialização de software: circulação de mercadorias ou prestação de serviço? Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 26, p. 49-53, jan./fev. 1997.
MURTA FILHO, Antonio. Aspectos penais inovadores da recente Lei 9.609, de 19/2/98. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 29, p. 29-33, jul./ago. 1997.

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
International Trademark Association (INTA) – Membro do “Famous and Well-Known Marks Committee”.
Associação Internacional para Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI).
MARQUES, European Association – Integrante do “Unfair Competition Team”.
Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) – Membro do Conselho Diretor da ABPI.