O Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação 2026 do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que projeta a destinação de R$ 1,4 bilhão ao setor. A aprovação dessa política pública de fomento é relevante pelo volume de recursos, por preservar linhas de crédito já conhecidas do mercado e por ampliar frentes estratégicas de investimento.
O Plano de Ação reforça mecanismos tradicionais de apoio à produção de longas-metragens, obras destinadas à TV e ao VideoOnDemand (VoD). Há também espaço para investimento no desenvolvimento de projetos, especialmente por meio de núcleos criativos, e à continuidade de obras, pontos decisivos para dar mais consistência à cadeia produtiva.
Outro aspecto importante é a tentativa de descentralização dos investimentos, com previsão de cotas relevantes para projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Os valores previstos estão divididos entre o investimento direto (R$ 976 milhões) e o crédito (R$ 460 milhões). No PRODECINE, voltado para o cinema, estão previstos R$ 545 milhões. No PRODAV, destinado à TV e ao VoD, são R$ 431 milhões. Já o PROINFRA terá R$ 460 milhões em linhas de crédito reembolsáveis para infraestrutura e desenvolvimento do setor.
O sinal é positivo, porém é preciso cautela jurídica e regulatória. A liberação efetiva dos recursos ainda depende da publicação dos editais, da definição dos critérios aplicáveis a cada linha de financiamento e da execução orçamentária ao longo do ano.
Nesse cenário de oportunidades, as equipes do MGA estão prontas para auxiliar quem atua no audiovisual, sobretudo para quem está estruturando projetos e desenvolvendo estratégias para os próximos ciclos de fomento.