Em 12/11/2025, o INPI e o Escritório Japonês de Patentes (JPO) realizaram o seminário “Diretrizes de exame sobre distintividade adquirida de marcas e marcas não tradicionais no eixo Atlântico-Pacífico”, reunindo especialistas brasileiros e japoneses em uma análise comparativa dos sistemas marcários dos dois países.
O debate destacou a importância da adoção do exame de distintividade adquirida no Brasil e o aprimoramento do tratamento das marcas não tradicionais, diante da crescente demanda por novos sinais distintivos.
No sistema japonês, marcas originalmente não distintivas podem ser registradas quando o uso as torna reconhecidas pelo público consumidor, sendo exigidas, para marcas não tradicionais, descrições técnicas precisas e provas robustas de distintividade, especialmente no caso de sinais mais frágeis, como marcas compostas apenas por cores.
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