Equipe
Conheça nosso time multidisciplinar de profissionais que, juntos, fazem a proteção de criações industriais, comerciais e artísticas, os ativos mais importantes de cada um dos nossos clientes.
Victor Lima
LinkedInÁreas de atuação
- Direitos autorais e Programas de computador
- Contratos de licenciamento, Franquia e Transferência de tecnologia
- Marcas
- Resolução de conflitos e Medidas de fronteira
- Concorrência desleal
- Patentes
- Desenhos Industriais
- Proteção de dados e Internet
- Mídia e Entretenimento
Formação
- Mestre em Propriedade Intelectual pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
- Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
- Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
- Formação técnica em Mecânica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ).
Experiência profissional
- Atua em Propriedade Intelectual, Antipirataria, Conformidade de Software e Direito Digital.
- Líder do Comitê de Propriedade Intelectual da ABES.
- Presidente da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual da OAB/RJ – subseção de Duque de Caxias.
- Cofundador da Liga Acadêmica de Propriedade Intelectual da UFRJ (LAPI-UFRJ).
Publicações
- LIMA, Victor. A necessidade de alvará judicial em publicidades com influenciadores mirins (crianças e adolescentes). Inovativos, 19 fev. 2026. Disponível aqui.
- LIMA, Victor; CAFÉ, Yuri Hemerly Poyares. Proteção Jurídica do Software no Brasil: fundamentos, estratégias e boas práticas de conformidade. ABES, 18 dez. 2025. Disponível aqui.
- LIMA, Victor. Decisão recente da Terceira Turma do STJ firma prazo prescricional de 10 anos em violações contratuais de software. Inovativos, 10 fev. 2026. Disponível aqui.
- LIMA, Victor. Direitos da personalidade e inteligência artificial: comentários sobre a PL 5005/2025. Inovativos, 5 dez. 2025. Disponível aqui.
- LIMA, Victor. O desafio do opt-out na IA generativa: inovação, direitos autorais e o limite do fair use. Inovativos, 17 out. 2025. Disponível aqui.
- LIMA, Victor. Uso irregular de software: um “barato” que pode sair bem caro. Inovativos, 12 ago. 2025. Disponível aqui.
- LIMA, Victor. Atenção aos reajustes de retribuições do INPI. Inovativos, 21 jul. 2025. Disponível aqui.
- LIMA, Victor; POYARES, Yuri. Proteção Jurídica do Software no Brasil: fundamentos, estratégias e boas práticas de conformidade. ABES, 18 dez. 2025. Disponível aqui.
- LIMA, Victor; FREITAS, Antonio; AMARAL, Rafael Lacaz. Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros. Migalhas, 3 fev. 2023. Disponível aqui.
- AMARAL, Rafael Lacaz; DA ROSA, Rodrigo; LIMA, Victor. Responsabilidade civil do empregador decorrente do uso indevido de software. Migalhas, 28 jul. 2022. Disponível aqui.
- DUTRA, Ana Clara Farias da Silva; AMARAL, Rafael Lacaz; LIMA, Victor. Contagem do prazo prescricional: violação de direitos autorais na internet. Migalhas, 16 set. 2021. Disponível aqui.
Afiliações
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES).
Idiomas
- Português
- Inglês
- Espanhol (conhecimento)