Brasil e China firmaram um memorando de entendimento para prorrogar, até 2029, o programa piloto de Patent Prosecution Highway (PPH), estabelecido entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o China National Intellectual Property Administration (CNIPA).
O PPH possibilita que requerentes aproveitem o resultado do exame de patentes realizado em um dos países para acelerar a análise no outro. Na prática, isso significa maior eficiência na tramitação dos pedidos, redução de custos e a possibilidade de fortalecer a proteção de inovações em dois dos maiores mercados do mundo.
Além da agilidade, a prorrogação do programa representa um avanço na cooperação bilateral entre Brasil e China no campo da propriedade intelectual, incentivando a troca de informações técnicas e a harmonização de procedimentos entre os escritórios de patentes. Para empresas e inventores, a medida reforça a importância estratégica da internacionalização da proteção de suas tecnologias, ampliando as oportunidades de negócios e competitividade em âmbito global.
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