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Projeto piloto PPH INPI-DKPTO

Seguindo seu Plano de Ação de 2018, o INPI continua a expandir a cooperação internacional através de acordos PPH (Patent Prosecution Highway). Em 1º de setembro, será iniciado o acordo PPH com o Escritório de Patentes e Marcas da Dinamarca (DKPTO, na sigla em inglês), que vigerá até 31 de agosto de 2020.

Através do acordo PPH, um pedido de patente já concedido no Brasil poderá ter seu exame acelerado na Dinamarca (e vice-versa). Nessa fase, o PPH entre o INPI e o DKPTO admitirá até 200 pedidos de patentes dos campos técnicos de engenharia, iluminação, aquecimento, armas e explosões. Cada depositante poderá participar com até 1 processo de patente a cada ciclo mensal – exceto no último mês do projeto, quando não haverá restrições quanto ao número de requerimentos por depositante.

Em média, em projetos relacionados ao programa PPH, o INPI tem emitido decisão final em 180 dias.

O comunicado está disponível, na íntegra, na Revista de Propriedade Industrial nº 2485.