Notícias

É com orgulho que comunicamos que a nossa sócia Luiza Duarte Pereira agora integra a Comissão de Propriedade Industrial  da OAB-RJ, com mandato até 31 de dezembro de 2024. Parabéns Luiza!

O nosso sócio Matheus Laupman participará do Seminário Direito Desportivo, no próximo dia 14. Promovido pela Ponte Preta, em conjunto com a Comissão de Direito Desportivo da OAB de São Paulo, a Comissão de Direito Desportivo da Subseção de Campinas e o IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo), o evento abordará temas relevantes, como Nova (...)

A 4ª turma do STJ acolheu por unanimidade os argumentos do Mercado Livre, representado pelo escritório Murta Goyanes, para não conhecer do recurso especial interposto por Damásio Educacional. O recurso visava obrigar o provedor de marketplace a realizar um controle prévio de conteúdo de terceiros com a marca Damásio e a remoção de anúncios da (...)

No sentido de aprimorar as orientações aos usuários, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (“INPI”) divulgou a 2ª edição do Manual de Desenhos Industriais, que entrará em vigor a partir de 2 de outubro de 2023. Dentre os tópicos mais relevantes, destacam-se: – Possibilidade de proteção do desenho industrial de configurações bidimensionais ou tridimensionais ornamentais aplicadas a aparelhos eletrônicos (ex.: interfaces gráficas estanques (...)

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/2022, que aprova o texto do Tratado de Budapeste, tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, e recebeu nas últimas semanas de agosto pareceres pela sua aprovação da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI), da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) e da Comissão de (...)

Em entrevista ao portal Segs, Marcelo Goyanes fala sobre a insegurança jurídica que as mudanças no PL do direito autoral poderão gerar no setor de audiovisual e musical. “A renegociação de contratos já celebrados pode causar uma insegurança jurídica para todas as partes que negociaram. Muitos artistas entendem que os contratos já celebrados devem ser (...)

O Congresso de Direito Internacional está em sua 21º edição e contará com a presença do nosso sócio Matheus Laupman, que será o conferencista da palestra ‘Transferência Internacional de Atletas e Nacionalidades’, no próximo dia 26 de agosto. “Fiquei muito feliz em ser convidado para participar do evento. A expectativa é grande porque trataremos de (...)

Entre os dias 20 e 22 de agosto, os sócios Antonio Murta e Danielle Gonçalves representarão o Murta Goyanes no 43º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. Sob o tema “PI Como Indutora de Igualdade Social”, o evento marcará ainda os 60 anos da ABPI.