Nosso sócio Marcelo Goyanes comenta sobre a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19 em matéria para CNN Brasil. A matéria completa você pode ler no link https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/04/22/5-pontos-para-entender-a-quebra-de-patentes-das-vacinas-contra-a-covid-19
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Vitória pelo direito de liberdade de expressão e vedação à censura. Netflix, defendida pelo escritório Murta Goyanes, ganha ação contra instituição que pedia danos morais e retirada do Especial de Natal Porta dos Fundos. A matéria completa sobre o caso pode ser lida na Veja Rio. Link: https://vejario.abril.com.br/beira-mar/porta-fundos-netflix-ganham-acao-natal/ #MurtaGoyanes #Netflix #PortadosFundos #VejaRio #Veja #censura #liberdadedeexpressao
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Superior Tribunal de Justiça aplica o princípio da territorialidade de patentes em caso envolvendo a FIFA e o spray de marcação de barreira em partidas de futebol.
Em recente julgamento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) reconheceu que uma patente brasileira só pode produzir efeitos sobre atos ocorridos no Brasil1. O “spray de barreira” é um artifício utilizado pelos árbitros para demarcar a distância da barreira para a bola em situações de falta, desenvolvido em 2000 e que teve sua patente depositada em 44 (...)
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Pedido de liminar busca a suspensão de patente de anticoagulante utilizado no combate ao vírus Covid-19.
Em 9 de abril de 2021, a farmacêutica EMS ajuizou pedido liminar buscando a suspensão da patente do anticoagulante Rivaroxabana, utilizado no tratamento do vírus Covid-19. O pedido foi realizado dois dias após decisão favorável do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pela inconstitucionalidade do artigo 40 da Lei 9.279/96 na Ação Direta de (...)
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Dia Mundial da Propriedade Intelectual.
Hoje comemoramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Criada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual no ano 2000, a data ressalta a relevância da propriedade intelectual como estímulo à inovação e criatividade. Nós do Murta Goyanes temos a satisfação de atuar em todas as áreas do Direito da Propriedade Intelectual, participando de projetos relacionados à (...)
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International Comparative Legal Guide to: Trade Marks 2021.
Murta Goyanes Advogados foi convidado a participar da reconhecida publicação “International Comparative Legal Guide to: Trade Marks 2021”. As advogadas Luiza Duarte e Tatiana Ortiz contribuíram com a elaboração do capítulo sobre o Brasil, que pode ser lido na íntegra no link: https://iclg.com/practice-areas/trade-marks-laws-and-regulations/brazil. #MurtaGoyanes #TradeMarks #TradeMarks2021
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Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor.
Hoje comemoramos o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor. Criado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no ano de 1995, a data busca promover a importância da leitura, a promoção da publicação de livros e a relevância da proteção dos direitos autorais. Este dia também é (...)
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Funcionamento do INPI nos dias 21 e 23 de abril de 2021 e prorrogação de prazos.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estará fechado nos dia 21 e 23 de abril de 2021. Os prazos vencidos nessas datas prorrogam-se automaticamente para os dias 22 e 26 de abril de 2021, respectivamente.
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