Notícias

A ANCINE divulgou, no último dia 18 de janeiro, proposta de Agenda Regulatória para os anos de 2023 e 2024. O documento apresenta temas considerados estratégicos e expõe as principais ações regulatórias que a agência pretende implementar no setor audiovisual. Dentre os assuntos, merece especial destaque a regulamentação da utilização de recursos públicos para fomento (...)

A repentina mudança na gestão do INPI foi tema de publicação pelo WTR e a sócia do Murta Goyanes Advogados, Luiza Duarte Pereira, comentou sobre suas expectativas para o órgão. Ela ressaltou que a administração anterior implementou uma mudança significativa na mentalidade do INPI, aprimorando a proteção da propriedade industrial e, consequentemente, fomentando a inovação.“Tivemos grandes avanços com (...)

Em reunião realizada no dia 28 de dezembro de 2022, o então presidente do INPI, Claudio Vilar Furtado, na presença de membros das diretorias da autarquia, acataram algumas sugestões de aprimoramento feitas pela Licensing Executive Society (LES) Brasil e pela International Chamber of Commerce (ICC-Brasil) em relação aos serviços de registro/averbação de contratos de tecnologia.Dentre (...)

Foi publicado no INTA Bulletin, publicação da International Trademark Association (INTA), texto da sócia Luiza Duarte Pereira, que teve como título: “INPI avança com regulamentação do significado secundário”. De acordo com Luiza, a expectativa é que a norma regulamentadora entre em vigor em 2023. A INTA é uma associação global de titulares de marcas e (...)

Em 27 de dezembro de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria nº 78 – que institui a fase IV do projeto-piloto de exame compartilhado Patent Prosecution Highway (PPH) -, bem como a Portaria nº 79, que implementa atualizações nas demais modalidades de trâmite prioritário de pedidos de patente. Ambas entrarão (...)

É com muita alegria que anunciamos a advogada Tatiana Suschko como nova sócia gestora da área de Mídia e Entretenimento do escritório Murta Goyanes. Tatiana possui larga experiência em contratos, direitos autorais e entretenimento, com ênfase no mercado audiovisual.Tatiana é graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e integrou por mais de (...)

A plataforma de cursos online Biominas Academy disponibiliza três cursos elaborados por profissionais do escritório Murta Goyanes. São eles: Contratos de Transferência de Tecnologia, ministrado por Luiza Duarte Pereira; Biodiversidade, ministrado por Patrícia Rizel e Propriedade Industrial e Biotecnologia, ministrado por Vinícius Casciano. É uma excelente oportunidade para obter mais conhecimento! Para mais informações, acesse (...)

O artigo aborda a interface entre o direito de marcas e o direito autoral no que toca à importância da proteção marcária a nomes de celebridades, títulos e trechos relevantes de obras artísticas. São estudados os requisitos, os propósitos e as vantagens do registro como marca de partes de obras já protegidas pelo direito autoral (...)