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Em Pauta – Cooperação internacional INPI – USA

Seguindo seu Plano de Ação de 2018, o INPI continua a expandir a cooperação internacional através de acordos PPH (Patent Prosecution Highway). Agora, será iniciada a segunda fase do acordo PPH com o Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês), que vigerá até 30 de abril de 2020.

Através do acordo PPH, um pedido de patente já concedido no Brasil poderá ter seu exame acelerado nos Estados Unidos (e vice-versa). Nessa nova fase, o PPH entre o INPI e o USPTO admitirá até 200 pedidos de patentes em cada país e permitirá que 50 pedidos sejam incluídos na fila prioritária de PPH a partir do resultado da opinião preliminar obtido pelo Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). A segunda fase do PPH admitirá pedidos da área de tecnologia da informação, além daqueles campos já contemplados pela fase anterior (óleo, gás e petroquímica).

Em média, em projetos relacionados ao programa PPH, o INPI tem emitido decisão final em 180 dias.

O comunicado está disponível, na íntegra, no endereço http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-publica-nova-fase-do-pph-com-estados-unidos.