O INPI divulgou recentemente o Plano de Ação de 2018, que define as diretrizes, metas e iniciativas que nortearão a atuação do Instituto ao longo do ano. Destacamos as seguintes metas apontadas pelo instituto para redução do backlog de patentes:
(a) revisar e republicar a Resolução nº 193/2017, que disciplina a análise expedita de pedidos de patente depositados via PCT (Patent Cooperation Treaty), já no primeiro semestre;
(b) implementar medida legislativa de procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patentes no segundo semestre; e
(c) expandir, ao longo do ano, a cooperação internacional através de acordos PPH (Patent Prosecution Highway), que priorizam o exame de pedidos de patente quando um membro da mesma família tenha sido deferido por um escritório parceiro. Além do recente lançamento de acordo com o escritório da China (SIPO) e ampliação das parcerias já firmadas com os escritórios dos Estados Unidos (USPTO), o INPI pretende firmar novos acordos com os escritórios do Reino Unido (UKIPO), Dinamarca (DKPTO), Rússia (ROSPATENT), Coreia do Sul (KIPO), Israel (ILPO) e México (IMPI).
O documento reforça o comprometimento do Instituto com a eficiência de suas atividades e pode ser acessado, na íntegra, no site http://www.inpi.gov.br/.