Client Alert – ANCINE requer atualização de dados dos agentes econômicos cadastrados
De acordo com comunicado da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) publicado em 7 de março de 2018, todos os agentes econômicos cadastrados na Agência deverão atualizar os dados relativos ao nível de sua empresa e ao Certificado de Produto Brasileiro (CPB) de suas obras audiovisuais até o dia 31 de março de 2018.
A medida visa a desburocratizar os processos e a agilizar os procedimentos regulatórios e de fomento da ANCINE.
A Agência informou, ainda, que os dados cadastrais serão centralizados em um sistema único e serão aplicáveis na avaliação das novas chamadas públicas para cinema e televisão, que funcionarão na modalidade de fluxo contínuo automático.