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Acordo comercial reconhece produtos brasileiros como indicação geográfica perante a União Europeia

Em 28 de junho de 2019, foi anunciado novo acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Firmado após mais de 20 anos de negociações, o acordo estabelece o reconhecimento de 38 produtos como originais do território brasileiro, o que aumenta a proteção e fomenta a indústria nacional no mercado europeu.

Conforme texto acordado entre as partes, a cachaça é um dos produtos cuja indicação geográfica foi reconhecida, garantindo o uso exclusivo de tal expressão às produções nacionais. Ademais, caso haja interesse no uso da palavra “cachaça”, o produto fabricado não poderá ser composto por outra substância além da cana-de-açúcar.

Com isso, a bebida brasileira ganhará maior espaço no mercado europeu, com previsão de aumento significativo no número de exportações para a região.

O acordo também apresenta mudanças em relação à denominação de queijos produzidos no bloco europeu, tendo em vista o reconhecimento do parmesão, gorgonzola, grana e gruyère como indicações geográficas. Com efeito, novos produtores terão maior dificuldade na comercialização do parmesão, devendo cumprir as previsões do acordo celebrado.

O acordo de livre-comércio será encaminhado para aprovação no Congresso dos países-membros do Mercosul e Parlamento Europeu.

Mais informações em  https://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/acordo-com-uniao-europeia-abre-mercado-bilionario-para-a-cachaca/ e https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/07/apos-acordo-novos-produtores-vao-ter-que-mudar-nome-de-parmesao-diz-associacao.shtml