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Seguindo seu Plano de Ação de 2018, o INPI continua a expandir a cooperação internacional através de acordos PPH (Patent Prosecution Highway). Em 4 de setembro de 2018, foi iniciada a segunda fase do projeto-piloto de exame compartilhado com os outros 7 escritórios de patente do PROSUL: do Chile, da Argentina, da Colômbia, do Equador, do Paraguai, do Peru e do Uruguai.

Através do acordo PPH, um pedido de patente depositado no Brasil (ou, no âmbito do PCT, no escritório receptor brasileiro) e já considerado patenteável poderá servir de base para acelerar o exame de um pedido correspondente em qualquer um dos outros 7 países do PROSUL (e vice-versa). Cada depositante poderá participar com até 1 processo de patente a cada ciclo mensal – exceto no último mês do projeto, quando não haverá restrições quanto ao número de requerimentos por depositante.

Os requerimentos de participação nesta segunda fase do projeto piloto PPH INPI-PROSUL serão aceitos até 30 de junho de 2019 e o projeto se estenderá até que todos os pedidos considerados aptos sejam decididos.

Em média, em projetos relacionados ao programa PPH, o INPI tem emitido decisão final em 180 dias.

O comunicado oficial está disponível, na íntegra, no endereço http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-inicia-nova-fase-do-projeto-piloto-pph-com-o-prosur.